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Olá, mano! A escola pode esperar...

 
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Autor Mensagem
Sílvia



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Mensagens: 97
Local/Origem: Odivelas

MensagemColocada: Ter Jan 06, 2009 9:23 pm    Assunto: Olá, mano! A escola pode esperar... Responder com Citação

À conversa com uma mamã de formosa barriga, com uma filha já em idade escolar, surgiu a questão da falta às aulas por ocasião do nascimento do irmão, lá mais para o final do ano lectivo, mas com as aulas ainda a decorrer.

Deixo então aqui o esclarecimento relativo a esta matéria:

É direito do aluno, consagrado na lei, faltar às aulas, aquando do nascimento de um irmão.

De acordo com a alínea d), do ponto 1, do artigo 19º, da Lei n.º 3/2008 de 18 de Janeiro, são consideradas justificadas as faltas dadas “por nascimento de irmão, durante o dia do nascimento e o dia imediatamente posterior.”

Dito assim, pode parecer escassa a benesse. Saliento, no entanto, o texto da alínea k) desta mesma lei, que considera também passíveis de justificação, e passo a citar, as faltas dadas por “outro facto impeditivo da presença na escola, desde que, comprovadamente, não seja imputável ao aluno ou seja, justificadamente, considerado atendível pelo director de turma ou pelo professor titular de turma.” Pelo que, contando com o bom senso do director de turma ou professor titular da turma, não ficarão, com certeza, sem justificação as faltas que se vierem a verificar pelo nascimento de um irmão, para além do limite dos dois dias especificados pela lei.

Devo ainda destacar aqui a verdadeira novidade instituída por esta lei, no que respeita ao regime de faltas: atenção que, em caso de excesso grave de faltas, os alunos vêem-se obrigados à realização de prova(s) de recuperação na escola! Mas como não me parece razoável que uma criança ou adolescente venham a faltar às aulas por duas ou três semanas quando nasce um irmão, julgo que a questão não se coloca, neste contexto, partindo do princípio que o aluno não tem, entretanto, mais faltas acumuladas por outros motivos.

De resto, a noção de “razoável”, nestes casos, não podia ser mais subjectiva e dependente do sentir dos pais, conhecedores da personalidade e necessidades dos irmãos maios crescidos. No meu caso, posso dizer que entendemos, eu e o meu marido, que seria prematuro enviar a irmã mais velha de volta para a escola antes de uma semana decorrida, após o nascimento, tinha ela três anos... Mas cada um sabe de si. Venham então os dias verdadeiramente gozados em família ampliada, com os nossos bebés!

;)
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